A Comissão Externa da Câmara dos Deputados dedicada ao tema da Pirataria realiza, nesta terça-feira (14), um debate sobre os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando, abrangendo tanto o comércio varejista quanto o comércio exterior e os direitos do consumidor.

A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 3.

Veja a lista de quem foi convidado para o debate

O evento foi proposto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) com o objetivo de analisar os prejuízos causados ​​pelas atividades prejudiciais à economia formal e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema.

Prejuízos para a economia

Segundo Julio Lopes, a pirataria, o contrabando e a falsificação:

• exclusivamente a renda de quem atua na legalidade;
• compromissoms;
• gerar perda de arrecadação; e
• favorecendo a expansão da economia ilegal.

O parlamentar ressalta ainda que essas práticas evidenciam falhas na atuação do Estado ao não garantir um ambiente de negócios seguro e competitivo, o que contribui para o aumento do chamado Custo Brasil.

Produtos importados falsificados

Julio Lopes também destaca que a entrada de produtos sem procedência e subfaturados compromete a competitividade da indústria nacional e desequilibra a balança comercial.

Além disso, o problema afeta diretamente o consumidor, que pode adquirir itens sem garantia, com riscos à saúde e à segurança, e perder o direito às peças.