EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes sociais

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui orientação sobre segurança digital e combate à pedofilia no currículo escolar.

Publicado em 08/04/2026 às 12:46
O senador Bruno Bonetti relatou o projeto Andressa Anholete/Agência Senado Fonte: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas orientem crianças e adolescentes sobre prevenção à pedofilia e navegação segura em redes sociais. A medida será incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O PL 5.810/2019, de autoria da ex-deputada Edna Henrique (PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação (CE).

Segundo Bonetti, educar sobre navegação segura nas redes não se resume apenas à prevenção de danos, mas também à promoção e ao enriquecimento da vida estudantil.

“A navegação segura ganhou, além de precauções, direção e sentido. As aulas de internet estarão, certamente, entre as disciplinas mais interessantes e disputadas das escolas”, destacou o senador.