A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e solicitar apoio ao PL 329/2026, que visa aprimorar a legislação, originada em projeto de sua autoria.

Leila ressaltou o avanço representado pela lei ao fazer o Estado reconhecer que perseguição, vigilância constante, monitoramento obsessivo e cerco psicológico não são meros incômodos. Segundo ela, esses comportamentos podem ser o início de uma escalada de violência que pode culminar no feminicídio.

A senadora também observou que o aumento nos registros do crime reflete não apenas maior incidência, mas também mais consciência social e mais mulheres rompendo o silêncio.

Após cinco anos de aplicação, a parlamentar identificou lacunas na lei. Por isso, apresentou o PL 329/2026, que aprimora a definição do stalking, reconhece que um único ato de extrema gravidade pode equivaler à perseguição reiterada e estabelece que a ação penal independe da iniciativa da vítima.

“A Lei do Stalking é, acima de tudo, uma ferramenta de prevenção. É a possibilidade de o Estado agir antes que seja tarde demais. É a chance de interromper o ciclo de violência ainda no seu início”, defendeu Leila.