O estágio realizado por estudantes poderá ser oficialmente reconhecido como experiência profissional, conforme o Projeto de Lei 2.762/2019, aprovado nesta terça-feira (14) no Plenário do Senado. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na forma do parecer favorável e agora segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), estabelecendo que o estágio será considerado experiência profissional. O projeto também determina que o poder público regulamentará as situações em que a experiência adquirida no estágio poderá ser utilizada como comprovação em provas de concursos públicos.

De acordo com a justificativa do autor, deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), a medida busca enfrentar o desafio do desemprego, especialmente entre os jovens, e solucionar o impasse da exigência de experiência profissional para quem busca o primeiro emprego.

A relatora destacou que, embora o estágio seja uma atividade educacional supervisionada, ele já ocorre em ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha funções profissionais com o objetivo de se preparar para o mercado. Damares Alves lembrou ainda que alguns concursos públicos já aceitam o tempo de estágio como comprovação de experiência profissional.