A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo, além de instituir uma data nacional para as categorias. O PL 1.020/2022, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pela proposta, poderão exercer as profissões pessoas com diploma de ensino médio e curso técnico de cozinheiro, formação superior em gastronomia, ou aqueles que, na data de promulgação da lei, estiverem atuando há pelo menos três anos em uma das áreas.

Os profissionais serão responsáveis por organizar e supervisionar serviços de cozinha em hotéis, restaurantes, hospitais, residências e demais estabelecimentos de alimentação. Entre as atribuições, estão o planejamento de cardápios, o pré-preparo e a finalização de alimentos, sempre seguindo padrões de qualidade.

A regulamentação estabelece ainda as funções de cozinheiros e gastrônomos, incluindo:

• Abertura e fechamento da área de trabalho;
• Higiene pessoal ao manusear alimentos e bebidas;
• Uso adequado de equipamentos e utensílios básicos de cozinha;
• Identificação dos gêneros alimentícios;
• Conhecimento de ingredientes e insumos básicos, além de alternativas de substituição;
• Pré-preparo e preparo de alimentos;
• Técnicas adequadas de aproveitamento de sobras na cozinha.

O projeto também institui o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo, a ser celebrado em 10 de maio. Para o relator Laércio Oliveira, a data representa uma justa homenagem aos profissionais e uma oportunidade para incentivar práticas de educação alimentar e nutricional.

“A atuação desses profissionais é vital para a preservação e promoção das tradições culinárias. A regulamentação da profissão, portanto, não é apenas uma questão de legalidade, mas um imperativo para a valorização e o reconhecimento do papel dos cozinheiros e gastrônomos na sociedade”, afirmou o relator ao recomendar a aprovação do texto.