POLÍTICA

Lula oficializa proibição total de apostas on-line no Brasil

Medida estabelece penas que variam de quatro a oito anos para quem operar no setor.

Por Sputnik Brasil Publicado em 25/09/2026 às 19:44
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva © flickr.com / Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta sexta-feira (25) a proibição total das apostas on-line no Brasil através de medida provisória que encerrará as atividades no país. A ação é acompanhada de um projeto de lei que criminaliza quem continuar operando ou ajudando a manter o mercado.

A operação e exploração de bets resultará em pena de quatro a seis anos de reclusão, aumentando para até oito anos quando envolver jogos virtuais on-line.