O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria (6 votos a 0) nesta sexta-feira (25) para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente dos casos relacionados ao Banco Master. Apesar disso, os conselheiros estão divididos sobre a necessidade de aprofundar a apuração envolvendo o chefe do órgão federal.

O relator do caso, Francisco Sanseverino, votou pelo arquivamento do pedido de investigação e afirmou que as mensagens com referências a Gonet encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro não podem ser analisadas isoladamente. "Não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada e/ou descontextualizada para não criar uma situação artificial e que não corresponda à realidade dos fatos", afirmou.

Sanseverino concluiu que não existem nos autos elementos mínimos de materialidade ou autoria de crime atribuível a Gonet. Por esse motivo, votou contra a instauração de procedimento investigativo e considerou prejudicados os pedidos para afastar o procurador-geral dos casos relacionados ao Master.

O relator e os conselheiros Celso de Albuquerque e Alexandre Camanho defenderam o arquivamento da apuração. Janice Ascari, Samantha Chantal e José Adônis apresentaram entendimento diferente e defenderam a designação de um subprocurador-geral da República para aprofundar a análise sobre a atuação de Gonet.

Enquanto o afastamento do PGR foi rejeitado por unanimidade entre os seis votos já registrados, a proposta de aprofundamento da apuração está empatada em 3 a 3.

Ao concluir seu voto, Sanseverino afirmou que a atuação de Gonet e de seu gabinete seguiu "os princípios da legalidade, da utilidade e eficiência da persecução penal, bem como respeitou o princípio da independência funcional". O CSMPF é formado por dez integrantes, mas Gonet não participa da votação, o que deixa nove conselheiros aptos a votar.