O Congresso da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei promovido pelo presidente Javier Milei que flexibiliza a proteção às geleiras, com o objetivo de facilitar investimentos na mineração de metais como ouro e cobre. A medida, no entanto, enfrenta forte oposição de organizações ambientalistas, que prometem contestá-la na Justiça.

A legislação, que já havia passado pelo Senado em fevereiro, foi aprovada na Câmara com 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções.

De acordo com estimativas do setor de mineração, o novo marco regulatório pode destravar mais de US$ 30 bilhões em investimentos na próxima década. Aproximadamente 70% desses recursos devem ser destinados a novos projetos de cobre, ouro e prata.

Em sua conta no X, o presidente Javier Milei compartilhou uma nota de seu partido, classificando o novo marco como uma "melhoria significativa" capaz de "equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento econômico". Segundo o texto, a legislação afasta uma abordagem anterior que, segundo o governo, sufocava investimentos, geração de empregos e crescimento.

Ambientalistas, por sua vez, estão se mobilizando para barrar a lei na Justiça. Grupos como Greenpeace e Fundação Ambiente e Recursos Naturais organizam uma ação coletiva e argumentam que o processo de tramitação foi falho e ignorou preocupações da sociedade em relação à segurança hídrica.

"Se se recusam a ouvir no Congresso, serão obrigados a ouvir nos tribunais", afirmaram as organizações em nota, convocando cidadãos a aderirem à ação que sustenta que a reforma ameaça o acesso à água e os ecossistemas frágeis ao redor das geleiras.

Em 2010, a Argentina aprovou uma lei que proibia toda atividade de mineração em geleiras e zonas periglaciais — áreas de solo congelado essenciais para a regulação hídrica. A principal mudança trazida pela reforma do governo Milei é o afunilamento dessas proteções: pelo novo marco, apenas geleiras e formações com "funções hidrológicas específicas" serão protegidas, ficando a cargo de cada província essa definição.

A Argentina abriga 16.968 geleiras ao longo da Cordilheira dos Andes e nas ilhas do Atlântico Sul, cobrindo uma área total de 8.484 km².

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast