O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que reconhece a violência praticada contra filhos e familiares como uma forma de agressão à mulher, especialmente quando o objetivo é causar sofrimento psicológico.

Denominada violência vicária, a medida altera a Lei Maria da Penha para responsabilizar criminalmente o agressor não apenas pelo ato direto, mas também pelo impacto causado à mulher. O texto, que aguarda sanção presidencial, prevê penas severas, variando de 20 a 40 anos de prisão.

Quais são as consequências do vicaricídio para as vítimas? Para discutir o tema, Rafael Costa e Kaique Santos recebem Samantha Dufner, advogada, professora, escritora e especialista em direito das famílias e sucessões, além de Daniele Taveira, advogada criminalista. O debate já está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.

Por Sputnik Brasil