ANP habilita cinco empresas para primeira fase do programa de subvenção ao diesel
Agência Nacional do Petróleo seleciona empresas para iniciativa que busca conter alta do combustível e impacto inflacionário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, iniciativa proposta pelo governo federal para conter a alta dos preços.
De acordo com a ANP, os termos de adesão apresentados pela Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading foram considerados regulares, sem pendências.
A Petrobras, no entanto, se identificou tanto como produtora quanto como importadora de diesel. Caberá à diretoria da agência decidir se a empresa poderá ser habilitada nas duas categorias ou se será necessário promover a classificação adequada.
O prazo de adesão à primeira fase do programa encerrou-se em 31 de março. Grandes distribuidoras, como Ipiranga, Raízen e Vibra, não manifestaram interesse em participar desta etapa.
Em nota, a ANP informou que outras empresas, não identificadas, já entregaram documentação para a segunda fase do processo, cujo prazo de inscrição vai até 30 de abril.
A iniciativa do governo busca evitar a alta do preço do diesel e o consequente impacto inflacionário gerado pelo aumento dos custos internacionais dos combustíveis, decorrente da guerra no Oriente Médio.
Entre as medidas anunciadas estão a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores em todo o país.
O pacote inclui ainda a redução temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, com o objetivo de diminuir o custo do combustível no mercado interno.
Segundo o Ministério da Fazenda, até 31 de março, mais de 80% dos estados brasileiros já haviam manifestado intenção de aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o ICMS sobre a importação do combustível.
No balanço divulgado ontem (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta.