Tag: #icms
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Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
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STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
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Geral
Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados
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STF tem maioria para cancelar repercussão geral de debate sobre créditos de ICMS
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STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
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STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos
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Política
Tarcísio abre mão de impostos sobre igrejas e mira eleitorado evangélico
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Geral
Presidente da Apas pede a governadores que não aumentem alíquotas do ICMS
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