O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou um decreto que torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas brasileiras em salas de cinema comerciais a partir de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.

De acordo com o decreto, empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços, locais ou complexos de exibição pública comercial deverão incluir em sua programação filmes brasileiros de longa-metragem, respeitando um percentual mínimo de sessões e garantindo diversidade de títulos.

Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) regulamentar as atividades de fomento e proteção à indústria audiovisual nacional. A Ancine também poderá definir regras específicas para obras brasileiras premiadas em festivais de reconhecida relevância, bem como para a permanência de títulos nacionais nas sessões de maior público, de acordo com o desempenho de bilheteria.

O objetivo do decreto é promover uma competição equilibrada, fortalecer a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e incentivar a produção, distribuição e exibição de filmes brasileiros.

Cultura gospel reconhecida

O Diário Oficial desta quarta-feira também publicou o Decreto 12.795, assinado por Lula, que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural. Segundo a norma, a cultura gospel passa a ser entendida como um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil, visando sua valorização, promoção e proteção no âmbito das políticas públicas de cultura.