Tag: #decreto
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Lula sobre decreto armas: Temos de separar quem quer fazer maldade e quem quer fazer competição
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Lula edita decreto que regulamenta quotas de depreciação acelerada que beneficia indústria
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Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantir eleições de 2024
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IBP: decreto do gás tem potencial de gerar insegurança jurídica e elevar a percepção de risco
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IBP destaca pontos do Decreto do gás que preocupam a indústria
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Decreto cria Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
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Governo prepara decreto com medidas para tentar reduzir o preço do gás natural no País
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Governo do Maranhão revoga decreto que cria regime especial para importação de diesel
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