Tag: #obrigatoriedade
Encontrados: 8 resultados.

Geral
Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Educação, cultura afro, Ensino, Obrigatoriedade, 22 anos, Lei 10.639
Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Educação, cultura afro, Ensino, Obrigatoriedade, 22 anos, Lei 10.639

Geral
Alarme de movimento em vans escolares pode ser obrigatório; saiba o que diz projeto da Câmara
Alarme de movimento em vans escolares pode ser obrigatório; saiba o que diz projeto da Câmara

Política
CCJ da Câmara aprova projeto contra o MST que obriga movimento social a registrar CNPJ
CCJ da Câmara aprova projeto contra o MST que obriga movimento social a registrar CNPJ

Geral
Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda
Economia, Pix Agendado Recorrente, obrigatoriedade, banco central
Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda
Economia, Pix Agendado Recorrente, obrigatoriedade, banco central

Política
Voto para quem completa 18 anos entre os turnos é obrigatório; entenda
Voto para quem completa 18 anos entre os turnos é obrigatório; entenda

Política
Se faço 70 anos em 2024 preciso votar? Veja quando o voto deixa de ser obrigatório
Se faço 70 anos em 2024 preciso votar? Veja quando o voto deixa de ser obrigatório

Geral
Certidões terão novo modelo obrigatório em 2025
Certidões terão novo modelo obrigatório em 2025

Geral
Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos modelos; saiba como vai ficar
Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos modelos; saiba como vai ficar