Tag: #lei
Encontrados: 63 resultados.
Geral
Lei que padroniza índices de correção e juros ainda gera dúvidas a especialistas
Lei que padroniza índices de correção e juros ainda gera dúvidas a especialistas
Geral
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a humanidade e beneficia fujimorismo
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a humanidade e beneficia fujimorismo
Geral
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey
Geral
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Geral
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Geral
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Geral
Tailândia aprova projeto de lei que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo
Tailândia aprova projeto de lei que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo
Geral
SP tem primeira 'saidinha' de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados
SP tem primeira 'saidinha' de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados