O MDB acusou a Prefeitura de Maceió de usar publicidade institucional, canais oficiais e órgãos municipais para favorecer a candidatura de JHC (PSDB) ao Governo de Alagoas. Em ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o partido pediu providências urgentes para interromper as ações antes da votação deste domingo (4).

O documento, assinado na sexta-feira (2) pelo presidente estadual do MDB, senador Renan Calheiros, foi dirigido ao presidente do TRE-AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva. O partido afirma que a Prefeitura intensificou a divulgação de publicidade institucional nas últimas 48 horas da campanha.

Entre as ações questionadas estão disparos de mensagens pelo canal oficial da Prefeitura, outdoors, inserções na televisão, anúncios patrocinados no YouTube e carros de som. Segundo o MDB, o material exalta realizações iniciadas durante a gestão de JHC e utiliza frases como “essa história não pode parar” e “Maceió é a capital de todos os alagoanos”.

O ofício relata que mensagens foram enviadas para celulares às 16h44 e 16h45 de sexta-feira, após o encerramento do horário eleitoral gratuito. O partido também afirma que foram identificadas 26 inserções de uma peça publicitária da Prefeitura na noite de quinta-feira (1º), em emissoras de televisão.

Outra parte da denúncia envolve o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito e a Guarda Municipal. O MDB questiona um vídeo no qual o diretor-presidente do DMTT, André Santos de Alcântara Costa, anuncia rondas durante as noites e madrugadas para combater a compra de votos.

André Costa é delegado da Polícia Federal, mas está licenciado da instituição e ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Maceió. Para o MDB, ele teria criado a impressão de falar em nome da PF ao anunciar uma operação eleitoral envolvendo o DMTT e a Guarda Municipal.

O partido também retomou as fiscalizações realizadas pelo DMTT em 27 de setembro, quando veículos que seguiam para uma caminhada de Renan Filho foram abordados. Um ofício da Polícia Militar citado no documento confirma a realização dos bloqueios, a retenção temporária de um ônibus e os reflexos sobre a movimentação dos atos políticos daquele domingo. O documento da PM, entretanto, não conclui que houve motivação eleitoral ou perseguição política.

Nos pedidos apresentados ao TRE-AL, o MDB solicita que a Prefeitura, o DMTT e a Guarda Municipal sejam impedidos de realizar operações de natureza eleitoral, interromper atos de campanha ou recolher propaganda. O partido também pede a retirada do vídeo de André Costa e um esclarecimento público da Polícia Federal de que não participa da operação anunciada.

O ofício requer ainda a suspensão dos disparos de mensagens, inserções televisivas, vídeos patrocinados, carros de som e outdoors da Prefeitura. Também solicita o envio dos documentos à Procuradoria Regional Eleitoral e à Corregedoria Regional Eleitoral para apuração de possíveis ilícitos eleitorais, penais e funcionais.