O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada provisória de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A propaganda associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a episódios de suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades do Banco Master.

A decisão foi tomada no dia 22 de setembro, em resposta a uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro. O jingle, intitulado Foi o Flávio Bolsonaro, foi veiculado entre 28 e 31 de agosto por quatro emissoras de rádio. O ministro determinou que a propaganda não seja transmitida até que o TSE faça uma análise definitiva do caso.

A Justiça Eleitoral não impede candidatos de criticar adversários ou mencionar fatos negativos. Porém, na avaliação preliminar de Nunes Marques, a propaganda excedeu os limites das críticas políticas permitidas durante o pleito, podendo levar o eleitor a interpretar de maneira equivocada situações que, em alguns casos, já foram resolvidas de forma diferente da sugerida pela propaganda.

Conforme destacado pelo ministro, a potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladas, mas da interação entre o formato usado — de fácil memorização e repetição — e o contexto, que podem induzir o eleitor ao erro sobre a existência e o significado dos fatos apresentados.

Um dos trechos da música questiona: "Quem é acusado de comandar o esquema de rachadinha no gabinete do Flávio?" e responde: "É o Queiroz, amigo do Flávio". Para Nunes Marques, o uso do presente na frase "é acusado" dá a impressão de que há uma acusação em andamento, embora tenha sido ressaltado que a denúncia foi arquivada.

Outras quatro afirmações mencionadas continuaram a sequência da propaganda: uma suposta homenagem de Flávio a Adriano da Nóbrega, envolvido com milícias; um pedido de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para produzir um filme sobre o pai de Flávio; depósitos em dinheiro em uma loja de chocolates; e a compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie. Sempre utilizando a mesma fórmula: uma pergunta seguida da resposta "foi o Flávio Bolsonaro".

A suspensão imposta por Nunes Marques é uma medida liminar, ou seja, uma decisão antecipada para impedir imediatamente a veiculação do conteúdo.

O ministro também destacou o risco de a propaganda continuar a influenciar eleitores enquanto o processo não for julgado, uma vez que as inserções ocorreram durante o período eleitoral e poderiam atingir uma grande quantidade de eleitores.

O próximo passo é a análise do caso pelo plenário do TSE, que irá avaliar de forma definitiva, após a defesa da campanha de Lula e as manifestações do Ministério Público Eleitoral.