PROIBIÇÃO

Governo Lula anuncia proibição de bets no Brasil a menos de 10 dias das eleições

Assinatura da medida provisória ocorreu durante ato oficial em São Paulo

Por Redação ANSA Publicado em 26/09/2026 às 21:35
Assinatura da medida provisória ocorreu durante ato oficial em São Paulo ANSA

Faltando menos de 10 dias para as eleições, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma medida provisória que proíbe a atuação de casas de apostas no Brasil.

Além de barrar as chamadas "bets" em todo o país, a norma veda a operação de cassinos online, incluindo plataformas de jogos como o popular "Tigrinho". A assinatura ocorreu durante ato oficial em São Paulo.

"A partir de hoje, não se pode mais colocar dinheiro nos sites de apostas do país. As plataformas ficarão disponíveis apenas para que os apostadores façam o resgate do saldo remanescente até 5 de outubro. Nas contas em que as plataformas recebem os aportes, não será admitido nenhum novo depósito", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Caso os apostadores não realizem a retirada voluntária do saldo disponível, os bancos que operam para as casas de apostas farão a devolução dos valores entre 9 e 14 de outubro. As empresas deverão informar às instituições financeiras o montante exato em conta.

A medida provisória assinada por Lula será enviada ao Congresso Nacional, atualmente em recesso em virtude do período eleitoral. A expectativa do governo é de que o texto seja votado e aprovado em novembro.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente declarou que as casas de apostas transformam "vício em lucro" e estão "destruindo lares". Em evento recente no Recife, o mandatário enfatizou que "não é correto gastar o que não tem para tentar ganhar o que não existe".

A decisão enfrenta forte resistência de clubes de futebol brasileiros, que pressionaram o governo pela manutenção das apostas esportivas. Diversas equipes divulgaram um manifesto conjunto em defesa de um mercado regulado, em vez do banimento das operações.