SUSTENTABILIDADE

Projeto propõe semana nacional de economia circular para incentivar consumo sustentável

Proposta do Senado busca promover práticas inovadoras, reduzir resíduos e fortalecer políticas públicas ambientais

Publicado em 25/05/2026 às 08:37
Senado Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Tramita no Senado o projeto que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. O objetivo é promover práticas de consumo sustentáveis, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país.

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.681/2026 define economia circular como um modelo que prioriza o reaproveitamento de recursos, a ampliação da vida útil de produtos e a redução do desperdício, com impacto direto nas dimensões econômicas, ambientais e sociais.

Entre os objetivos da semana estão a divulgação de boas práticas sustentáveis, o estímulo à inovação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais.

O texto também prevê a promoção de campanhas educativas, eventos, workshops, feiras e parcerias entre governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.

A proposta busca ainda ampliar o debate sobre novos modelos de negócio baseados na economia circular, além de incentivo à geração de empregos mais ricos e inclusivos, considerando aspectos sociais como desigualdade de gênero, raça e renda.

Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que a economia circular representa um novo modelo de desenvolvimento, capaz de conciliar crescimento econômico, inovação e preservação ambiental. Ele cita dados internacionais que indicam um aumento expressivo no uso de recursos naturais nas últimas décadas, o que reforça, segundo ele, uma necessidade de políticas voltadas para a sustentabilidade.

“O projeto reúne evidências de que semanas e campanhas temáticas possuem elevado potencial de mobilização, fortalecem políticas públicas e ajudam a criar uma cultura social favorável à circularidade”, afirma o senador.

Wagner ainda destaca iniciativas semelhantes em outros países, que utilizam semanas temáticas para mobilizar governos, empresas e cidadãos em torno de práticas sustentáveis.

Integração

A proposta prevê que a iniciativa esteja alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e ao Plano Nacional de Economia Circular, além de dialogar com outras políticas já existentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e programas de educação ambiental.

A coordenação da semana deverá ser definida pelo Poder Executivo, com a participação de ministérios como os do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Educação, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

A implementação da Semana Nacional de Economia Circular, conforme o projeto, não implicará aumento de despesas públicas, devendo ser realizada com base nas estruturas e recursos já existentes nos órgãos envolvidos.

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões.