Um projeto de tramitação no Senado pretende criminalizar quem obteve lucro com a criação, o impulso ou a disseminação do discurso de ódio em plataformas digitais, abrangendo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O PL 1.897/2026 , de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), propõe alterações na Lei 7.716/1989. O texto determina que também responderão criminalmente aqueles que intermediarem, patrocinarem, fomentarem, financiarem, contratarem impulso, gerenciarem programas de afiliados ou oferecerem infraestrutura para a divulgação desses conteúdos. A pena pode ser aumentada de um terço até a metade caso haja uso de anúncios pagos, redes automatizadas, contas inautênticas, ocultação ou dissimulação da origem dos recursos, além de grande divulgação de conteúdo.

A senadora justifica a medida afirmando que o projeto "busca enfrentar a atual dinâmica de monetização do discurso de ódio, em que os agentes digitais transformam a violência e a discriminação em produtos altamente lucrativos". Para Dorinha, a responsabilização penal atinge diretamente o núcleo econômico que sustenta e amplia tais discursos, além de coibir toda a cadeia de lucro associada à propagação dessas mensagens.

Segundo o parlamentar, os conteúdos de ódio não permanecem restritos às redes sociais, mas influenciam os comportamentos sociais, especialmente entre os jovens. Ela citou o caso recente de estupro coletivo no Rio de Janeiro, envolvendo uma adolescente de 17 anos, em que relatos da imprensa e investigações apontam que os envolvidos podem ter sido expostos a ideologias de ódio contra mulheres, disseminadas em comunidades do universo “Red Pill”.

O movimento “Red Pill” é frequentemente relacionado à propagação de discursos misóginos, promovendo a ideia de que as mulheres envelhecem de forma manipuladora ou inferior nas relações sociais. Em alguns espaços on-line, essas narrativas se manifestam por meio de generalizações, desqualificação feminina e incentivo à hostilidade, legitimando atitudes discriminatórias.