Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
Audiência pública na Câmara reúne especialistas para discutir melhorias no acesso ao crédito e fortalecimento do setor turístico.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação relacionada ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 5, e foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC).
De acordo com a deputada, a audiência integra a Caravana Turística, iniciativa que promove seminários nas cinco regiões do Brasil para discutir melhorias nas regras do Fungetur e nas políticas públicas de financiamento ao turismo nacional.
O objetivo do encontro é reunir especialistas, representantes do poder público, instituições financeiras e do setor turístico para buscar formas de simplificar o acesso ao crédito e fortalecer o turismo regional e rural, especialmente para micro e pequenos empreendedores.
“A iniciativa pretende valorizar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões do País e estimular a participação ativa de representantes locais na formulação de propostas de aprimoramento legislativo”, destacou Daniela Reinehr.
Segundo a deputada, os debates resultarão num relatório final e numa proposta legislativa para aprimorar o setor.