TURISMO E LEGISLAÇÃO

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

Audiência pública na Câmara reúne especialistas para discutir melhorias no acesso ao crédito e fortalecimento do setor turístico.

Publicado em 19/05/2026 às 09:13
Audiência pública discute melhorias na legislação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) na Câmara dos Deputados. Depositphotos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação relacionada ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 5, e foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC).

De acordo com a deputada, a audiência integra a Caravana Turística, iniciativa que promove seminários nas cinco regiões do Brasil para discutir melhorias nas regras do Fungetur e nas políticas públicas de financiamento ao turismo nacional.

O objetivo do encontro é reunir especialistas, representantes do poder público, instituições financeiras e do setor turístico para buscar formas de simplificar o acesso ao crédito e fortalecer o turismo regional e rural, especialmente para micro e pequenos empreendedores.

“A iniciativa pretende valorizar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões do País e estimular a participação ativa de representantes locais na formulação de propostas de aprimoramento legislativo”, destacou Daniela Reinehr.

Segundo a deputada, os debates resultarão num relatório final e numa proposta legislativa para aprimorar o setor.