O Senado vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, importação e venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição.

O projeto (PL 2.157/2026), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo principal reduzir a poluição dos oceanos causada por resíduos plásticos. Parlamentares que apoiam a iniciativa defendem que a medida é fundamental para a preservação ambiental.

Segundo o texto, microesfera de plástico é definida como “qualquer plástico sólido ou partícula plástica sólida com tamanho inferior a cinco milímetros, utilizada para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar o corpo ou qualquer de suas partes, contida em produtos de higiene pessoal, perfumaria e em cosméticos enxaguáveis”.

Entre os produtos que utilizam essas microesferas estão esfoliantes de pele, pastas de dente e itens de banho. Ao serem descartados na rede de esgoto, esses plásticos acabam contaminando os mares, já que seu tamanho reduzido impede a filtragem pelos sistemas de tratamento.

O autor da proposta, deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), destaca que vários países já adotaram medidas semelhantes. Segundo ele, existem alternativas de origem vegetal que tornam desnecessário o uso das microesferas de plástico. Heringer também ressalta que, em geral, o consumidor não é informado sobre a presença de plástico nesses produtos.

Além disso, o parlamentar adverte: “ao consumir produtos marinhos contaminados pelo microplástico, o ser humano sujeita-se a intoxicações, uma vez que o plástico tem a capacidade de atrair e liberar substâncias químicas que alteram o funcionamento normal dos organismos vivos”.

Com informações da Agência Câmara

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