DIREITOS HUMANOS

Comissão debate inclusão de novo medicamento para prevenção ao HIV no SUS

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute acesso ao Lenacapavir como política de saúde e direito humano

Publicado em 10/04/2026 às 11:07
Audiência discute acesso ao Lenacapavir no SUS para ampliar prevenção ao HIV no Brasil. Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para debater o uso do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de prevenção ao HIV/Aids.

A reunião está marcada para as 17 horas, em plenário ainda a ser definido.

O debate foi solicitado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que destaca a importância de analisar o acesso ao medicamento sob a ótica dos direitos humanos, ressaltando a necessidade de ampliar as políticas públicas de prevenção ao HIV.

Segundo Duda Salabert, garantir o direito à saúde pressupõe a adoção de medidas que garantam o acesso universal e igualitário. Ela afirma que as novas tecnologias podem ajudar a superar barreiras que ainda dificultam a prevenção.

“Discutir a implementação do Lenacapavir no SUS significa debater como garantir que avanços científicos cheguem às nações que mais precisam, evitando que inovações terapêuticas restritas a contextos de maior renda ou a sistemas privados de saúde”, afirma a deputada.

Prevenção ampliada
Duda Salabert ressalta ainda que o Lenacapavir, por ser um medicamento de longa duração e de aplicação semestral, pode facilitar o acesso à prevenção, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades em lidar com tratamentos contínuos ou em frequentar serviços de saúde regularmente.

A deputada chama atenção para o fato de que essas barreiras atingem, de forma mais intensa, grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, trans, trabalhadores do sexo e periferias, agravando desigualdades sociais, raciais e de gênero.