A sabatina de Jorge Messias, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para ocorrer no dia 29 de abril, no Senado Federal. A expectativa é de que a sessão seja realizada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a indicação podendo seguir para votação no Plenário ainda na parte da tarde.

Messias, atual advogado-geral da União, teve seu nome anunciado em 2025 pelo presidente Lula. No entanto, a mensagem oficializando a indicação (MSF 7/2026) chegou ao Senado apenas na última semana. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (9), o relator da mensagem, senador Weverton, informou que o calendário foi definido em conjunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

— Ficou combinado que na próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, vamos fazer a leitura do relatório. (...) A sabatina será no dia 29 pela manhã e, terminada a sabatina, nós já vamos trazer para o Plenário — afirmou Weverton durante a coletiva.

O relator destacou que ainda não conversou com Messias após ser nomeado para relatar a indicação, mas pretende fazê-lo ainda nesta quinta-feira. Apesar disso, adiantou que seu parecer será favorável à aprovação do indicado.

— Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e comissão ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que você apresente o relatório a favor da sua aprovação — afirmou o senador, acrescentando que o clima entre os colegas é favorável à aprovação do nome de Messias.

Autoridades

Segundo Weverton, a expectativa é de que, após a leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias, na próxima semana, ocorram ainda as sabatinas de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os relatórios sobre esses prazos foram lidos na reunião de quarta-feira (8), com concessão de vista coletiva. Com as sabatinas e votações previstas para a próxima semana, a intenção é liberar a pauta para que, no dia 29, sejam sabatinados apenas Jorge Messias e a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministério do Tribunal Superior do Trabalho.