INDICAÇÃO AO SUPREMO

Alcolumbre deve enviar indicação de Jorge Messias à CCJ nesta quinta e destravar sabatina ao STF

Após meses de impasse, Senado pode avançar na análise do nome indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal

Publicado em 09/04/2026 às 16:35
Reprodução / Instagram

Após quatro meses de indefinição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve encaminhar nesta quinta-feira, 9, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O envio da indicação é etapa obrigatória para que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), possa marcar a sabatina de Messias no colegiado. Para aprovação, são necessários ao menos 14 dos 27 votos dos membros da comissão.

Se aprovado na CCJ, o nome de Messias segue para votação no plenário do Senado, onde será necessário obter a maioria absoluta — ou seja, pelo menos 41 votos válidos, em votação secreta.

Alcolumbre recebeu oficialmente, em 1º de abril, uma mensagem de Lula dizendo Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no ano passado.

A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a indicação só foi formalizada junto ao Senado na semana passada.

No período, a relação entre Lula e Alcolumbre ficou estremecida, o que atrasou o andamento do processo. O motivo foi o descontentamento de Alcolumbre após Lula não acatar sua sugestão de indicar o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao STF.

A prerrogativa de escolha dos ministros do STF é do presidente da República, mas Alcolumbre considerou ter influência para negociar uma indicação que contasse com apoio dos senadores.

Apesar dos avanços recentes na articulação em torno do nome de Messias, a aprovação ainda não está garantida.

Levantamento do jornal Estadão aponta que o ambiente na CCJ se tornou mais favorável ao indicado, embora ainda não haja votos suficientes para garantir sua aprovação.

Na última sexta-feira, 3, o placar indicava nove votos completos, oito contrários e um indeciso. Outros seis senadores preferiram não se manifestar e três não responderam ao contato da reportagem. O cenário pode mudar conforme novas respostas obtidas.

Natural do Recife e formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem 46 anos e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já atuou como consultor jurídico em ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.