A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída do comando da Justiça Eleitoral. Segundo a magistrada, na próxima terça-feira (14), a Corte terá a eleição que definirá Kassio Nunes Marques como presidente e André Mendonça como vice-presidente do tribunal.

A decisão de antecipar a votação e o processo de transição foi motivado pelo calendário das eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

“Eu teria até o dia 3 de junho deste ano para, honrosamente, continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kassio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e adicionalmente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até 4 de outubro de 2026”, afirmou Cármen Lúcia.

“Por isso, decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, anteciparei o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição, buscando equilíbrio e tranquilidade para quem conduzirá a Justiça Eleitoral brasileira e o processo eleitoral de outubro de 2026”, completou.

O TSE é composto por sete juízes: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia. A presidência e a vice-presidência são ocupadas exclusivamente por ministros do STF, em sistema rotativo semelhante ao adotado na Suprema Corte.

Esta será a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — declarado inelegível até 2030 pelo TSE — irão simultaneamente no comando da Corte. O ministro Dias Toffoli também passará a integrar o tribunal, ocupando a terceira vaga designada ao STF.

De acordo com informações do Estadão , Nunes Marques deverá assumir a presidência do TSE com o objetivo de despolarizar o debate político no País. Outro foco será fortalecer a confiança nas urnas eletrônicas. Por ter sido indicado por Bolsonaro, principal propagador de dúvidas sobre o sistema de votação, a palavra do ministro pode ter peso adicional junto à direita.

Nunes Marques também pretende ampliar a divulgação de uma norma já vigente, que obriga a Justiça Eleitoral a publicar na internet o resultado de cada urna no dia da eleição. Assim, qualquer eleitor pode, com um celular, comparar os dados enviados ao TSE com o boletim de urna afixado nos eleitorais.

O objetivo do futuro presidente é estimular a política autorizada do TSE e direcionar o debate para as propostas dos candidatos.