Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam a necessidade de políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, frequentemente associada ao ciclo de violência.

A audiência pública foi conduzida pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE), presidente da comissão.

A professora-adjunta do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná, Kenia de Souza, definiu a violência econômica como uma forma de controle sobre as mulheres, caracterizada por restrição de recursos, impedimento de renda, apropriação de bens e endividamento forçado.

Segundo ela, essa situação aumenta o risco de doenças mentais, reduz salários e limita a participação das mulheres no mercado de trabalho.

"A expectativa de renda acaba sendo menor que o potencial dessas mulheres, pois elas estão em um ciclo de violência", afirmou.

Autonomia e violência

A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Joana Célia dos Passos, destacou a relação entre autonomia financeira e a capacidade de enfrentar a violência física, sexual e moral.

"Quanto menor a inserção no mercado de trabalho e maior o desemprego, maior a dificuldade de sair desse ciclo de violência. A desigualdade econômica sustenta a violência", ressaltou.

Ela também criticou ações judiciais contra a Lei da Igualdade Salarial, consideradas por ela um obstáculo ao avanço das mulheres no mercado de trabalho.

Segundo a secretária, o enfrentamento à violência exige ação conjunta dos três Poderes e da sociedade civil.

Dupla jornada

A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Lais Wendel Abramo, afirmou que os homens tendem a ter maior autonomia financeira por contarem com inserção mais estável no mercado de trabalho, menos interrupções e menor carga de trabalho não remunerado.

Ela destacou a aprovação célere da Política Nacional de Cuidados e afirmou que a medida reconhece a sobrecarga de trabalho das mulheres.

"A desigualdade na autonomia financeira das mulheres não nasce apenas no mercado de trabalho. Ela começa antes, na distribuição do tempo e das responsabilidades de cuidado", explicou.

Protagonismo feminino

A diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, apresentou iniciativas da instituição para fortalecer o protagonismo feminino.

A economista da Universidade Federal Fluminense, Hildete Pereira de Melo, criticou a persistência de posições conservadoras na política e a baixa representação feminina no Parlamento.

Já a doutoranda da Universidade de Brasília, Carolina Campos Afonso, enfatizou a necessidade de garantir condições reais de autonomia às mulheres para que consigam romper o ciclo de violência associado à dependência econômica.