ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Câmara avalia requerimentos que podem acelerar a tramitação de propostas, incluindo mudanças no setor aéreo da Amazônia Legal.

Publicado em 08/04/2026 às 17:07
Deputados discutem pedidos de urgência para projetos de lei no Plenário da Câmara. Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e está analisando requerimentos de urgência para projetos de lei. Propostas em regime de urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem necessidade de passar previamente pelas comissões.

Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei 539/24, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), que propõe alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica. O objetivo é permitir a autorização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.

Mais informações em instantes.

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