Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas convidados atribuíram o aumento dos preços da gasolina e do diesel ao consumidor final principalmente às distribuidoras e revendedoras de combustíveis.

De acordo com um representante da Petrobras, os preços praticados pela estatal permanecem estáveis, mesmo diante da guerra no Oriente Médio e da carga tributária incidente.

O debate foi promovido pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle.

Preços nas refinarias

O gerente executivo da Petrobras, Daniel Correa, afirmou que o valor da gasolina vendida pela empresa não sofre reajuste há 637 dias. Segundo ele, do preço atual de R$ 6,78 por litro, apenas R$ 1,80 corresponde ao custo da Petrobras.

O especialista do setor, Deyvid Bacelar, ressaltou que as refinarias privatizadas têm elevado seus preços. Ele citou o caso da Bahia, onde o litro do diesel já atinge R$ 8,18.

“Temos aproveitadores, oportunistas, que estão se beneficiando da guerra e da crise para lucrar em cima do consumidor brasileiro. Estamos falando das distribuidoras e revendedoras de combustíveis no Brasil”, afirmou Bacelar.

Fiscalização intensificada

O secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, informou que, desde 9 de março, os Procons, com apoio da secretaria, fiscalizaram 6.623 postos e emitiram 4.170 notificações. Entre as distribuidoras, foram registradas 329 notificações.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Artur Watt, solicitou aos deputados a aprovação do projeto que reajusta o valor das multas aplicadas pela agência (PL 399/25) e do projeto que permite aos fiscais acesso às notas fiscais do setor (PLP 109/25).

Watt destacou que a agência realiza monitoramento constante para evitar desabastecimento. Ele acrescentou que quase 30% do diesel consumido no país é importado e que os preços internacionais subiram mais de 80%.

Cloviomar Pereira, do Dieese, complementou que o Brasil produz quase 5 milhões de barris de petróleo por dia, consumindo metade desse volume, mas ainda depende da importação de derivados pela falta de capacidade de refino.

Propostas e medidas em debate

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a reestatização da distribuição de combustíveis é necessária diante do cenário de instabilidade. “Uma reestatização vai regular o preço, vai retomar o sistema verticalizado, do poço ao posto. É essa estrutura que precisamos resgatar”, defendeu.

O deputado Paulão (PT-AL), um dos autores do requerimento para o debate, anunciou que apresentará projeto para aumentar as multas máximas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em resposta aos efeitos da guerra, o governo anunciou a edição de uma medida provisória para criar novos subsídios ao diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.

Além disso, foi divulgado o envio de um projeto de lei que prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar abuso de preços de combustíveis em situações de crise.