RECONHECIMENTO CULTURAL

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Capoeira

Data será celebrada em 15 de julho, em referência ao registro da capoeira como patrimônio cultural brasileiro

Publicado em 07/04/2026 às 18:20
Deputados aprovam criação do Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho em todo o Brasil. Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Capoeira, a ser comemorado em 15 de julho. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será elaborada a redação final.

De autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 7536/10 já havia passado pela Câmara em 2014. Agora, os deputados aprovaram emenda dos senadores que alterou a data da celebração.

Na votação original, a data proposta era 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra e à morte de Zumbi dos Palmares. Contudo, após o 20 de novembro ter se tornado feriado nacional em 2023, o Senado sugeriu a mudança para 15 de julho.

A alteração foi aprovada com parecer favorável do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O motivo da escolha é que, em 15 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O deputado Márcio Marinho ressaltou que a capoeira representa "esporte, cultura e disciplina". "Estamos aqui fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil. O próximo passo é conseguir a aposentadoria para os capoeiristas, que mantêm nossa cultura centenária acesa", afirmou.

Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), vice-líder do partido, reconhecer a importância da capoeira é fundamental para a história do país. Ela destacou que a prática, além de ser arte, simboliza resistência e o combate ao racismo no cotidiano, "a partir de uma prática que transforma vidas".

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