A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação de uma subcomissão destinada a acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pelo PL 2.614/2024 e aprovado em março. O novo colegiado será composto por cinco senadores.

O requerimento para a formação da subcomissão foi apresentado pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto do PNE. Segundo ela, os desafios para a efetivação do plano demandam uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade. Por esse motivo, os parlamentares deverão monitorar os indicadores de evolução das metas previstas, sinalizando eventuais necessidades de revisão.

A criação da subcomissão foi um compromisso assumido por Teresa Leitão durante a tramitação do projeto, tanto na Comissão de Educação quanto no Plenário do Senado.

— Acho que o Senado deu um salto de qualidade nessa discussão. Eu, na condição de relatora, contei com o apoio irrestrito de todos os membros da comissão e, depois, do próprio Plenário do Senado, para a gente ver se agiliza e qualifica o processo de implantação do plano — afirmou Teresa Leitão, acompanhada dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Outros requerimentos aprovados

Na mesma reunião, a Comissão de Educação também aprovou outros requerimentos, incluindo a realização de audiências públicas:

• REQ 18/2026 - CE — sobre efetivação do direito à educação nos países lusófonos;
• REQ 20/2026 - CE — para instruir o PL 3.535/2025, que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador;
• REQ 24/2026 - CE — para debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.