O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, garantiu que o Ministério Público atuará de forma firme e neutra para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral. Em encontro realizado em Brasília com cerca de 30 procuradores regionais eleitorais, Gonet ressaltou a importância de conter abusos e pressões que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor.

Entre as prioridades da atuação do MP Eleitoral, Gonet destacou o combate à violência política contra a mulher e à desinformação. "Temos que trabalhar para que o eleitor possa formar sua opinião de forma livre, sem pressões econômicas, psicológicas ou políticas", afirmou.

As estratégias do Ministério Público Eleitoral foram detalhadas em informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. Durante dois dias de encontro, os procuradores debatem temas como registro de candidatura, fraude à cota de gênero, violência política, desinformação, abuso de poder e prestação de contas, além de outros aspectos do pleito.

Segundo Gonet, uma das principais preocupações é impedir a influência de facções criminosas no financiamento e promoção de candidatos ou na escolha dos eleitores. Nas eleições municipais anteriores, o MP Eleitoral conseguiu barrar candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos. Para 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar promotores e procuradores nessa missão.

O GT irá auxiliar na coleta de dados estratégicos e manter diálogo permanente com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal, estaduais e do Distrito Federal. "Precisamos estar atentos aos indícios e dedicar todos os nossos esforços para enfrentar qualquer tentativa de infiltração do crime organizado no processo eleitoral", reforçou Gonet.

Além disso, o procurador-geral destacou a necessidade de combater a propagação de notícias falsas ou descontextualizadas, principalmente nas redes sociais, que buscam enfraquecer o processo eleitoral e a democracia. "Temos que estar preparados para atuar de forma enérgica e neutra no combate a abusos para preservar os valores democráticos", completou.

Violência política

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, também ressaltou a importância de prevenir e combater a violência política contra as mulheres, visando assegurar maior participação feminina na política e em cargos de decisão.

O MP Eleitoral mantém um grupo de trabalho dedicado ao tema, que monitora cerca de 300 casos de violência política de gênero no País. Desde 2021, quando a prática passou a ser considerada crime eleitoral, com penas de 1 a 4 anos de prisão, cerca de 50 denúncias já foram apresentadas à Justiça pelo Ministério Público, pedindo a punição dos agressores.