Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e reafirmar que a demarcação é fundamental também no enfrentamento à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne, até sábado (11), mais de 7 mil pessoas, entre indígenas e apoiadores não indígenas.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, período de mobilização nacional. Estão previstas marchas contra propostas que envolvem mineração em terras indígenas e o chamado marco temporal.

Durante a sessão, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) destacou o lema desta edição: “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.

Segundo Guajajara, o lema expressa o entendimento dos povos indígenas de que seus territórios não são mercadorias, seus direitos não são negociáveis e o futuro do planeta depende da preservação dessas áreas. “O Acampamento Terra Livre não é apenas um evento, é memória, é escola e também estratégia política”, afirmou.

Guajajara, que foi a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil e deixou o cargo recentemente para concorrer nas próximas eleições, lembrou que o movimento começou em 2004, com pouco mais de 100 indígenas da região Sul.

De acordo com a deputada, os objetivos desta edição são denunciar ameaças aos povos indígenas, apresentar caminhos para enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e construir alternativas para o futuro.

A deputada Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente que também deixou o cargo para disputar as eleições de outubro, ressaltou que a garantia dos territórios indígenas é essencial para a proteção ambiental no país.

“Garantir a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de justiça histórica, mas uma estratégia central para que o Brasil cumpra suas metas ambientais e proteja a biodiversidade”, afirmou Marina Silva.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que presidiu a sessão, lembrou que a COP 30, realizada no ano passado, evidenciou a importância dos territórios indígenas para frear a crise climática.

Demarcação

O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um balanço das ações da pasta. Segundo ele, há:

• 20 terras homologadas;
• 21 terras declaradas, prontas para demarcação;
• 20 reservas constituídas;
• mais de 40 grupos técnicos criados pela Funai.

Também foi realizada a retirada de ocupantes não indígenas de 12 áreas na Amazônia. Entre os desafios, o ministro destacou a discussão do marco temporal no Legislativo.

O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A presidente da entidade, Jéssica Guarani, afirmou que a demarcação é essencial para a democracia, a soberania e o futuro do país.

No âmbito do Executivo, ela reconheceu avanços, mas cobrou mais ações para a demarcação e proteção dos territórios. “A União tem obrigação de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas, além de garantir a consulta livre, prévia e informada. Não admitimos omissão, barganha e nem tutela disfarçada de diálogo”.

No Legislativo, ela criticou propostas que, segundo a entidade, ameaçam direitos indígenas. “Toda proposta construída para atacar nossos direitos originários compromete o nosso futuro e o bem viver da humanidade”, afirmou.