DEBATE LEGISLATIVO

Comissão da Câmara discute parcerias para fortalecer a saúde pública

Audiência avalia impacto das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo e amplia participação popular

Publicado em 07/04/2026 às 09:09
Deputados debatem parcerias para ampliar produção nacional de medicamentos e fortalecer o SUS. Depositphotos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7), às 10 horas, um balanço sobre o andamento das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no setor de saúde.

A reunião, que ocorre no plenário 7, foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

De acordo com Solla, as PDPs representam uma estratégia inovadora, utilizando o poder de compra do Estado para incentivar o Complexo Econômico Industrial da Saúde. Segundo o parlamentar, essa iniciativa amplia o acesso da população a produtos estratégicos.

Como funcionam as PDPs
O deputado explica que, nesses acordos, o Ministério da Saúde firma parcerias com laboratórios privados, que se comprometem a transferir tecnologia para laboratórios públicos nacionais.

O objetivo é viabilizar a produção nacional de medicamentos em até cinco anos.

Nesse período, os laboratórios privados produzem o princípio ativo e o governo assegura exclusividade na compra dos produtos.

Benefícios para a população
“As PDPs, além de gerar grande economia para o Ministério da Saúde e reduzir a dependência do país em relação à importação desses produtos, também garantem o fornecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde”, resume Solla.