Comissão da Câmara discute parcerias para fortalecer a saúde pública
Audiência avalia impacto das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo e amplia participação popular
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7), às 10 horas, um balanço sobre o andamento das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no setor de saúde.
A reunião, que ocorre no plenário 7, foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
De acordo com Solla, as PDPs representam uma estratégia inovadora, utilizando o poder de compra do Estado para incentivar o Complexo Econômico Industrial da Saúde. Segundo o parlamentar, essa iniciativa amplia o acesso da população a produtos estratégicos.
Como funcionam as PDPs
O deputado explica que, nesses acordos, o Ministério da Saúde firma parcerias com laboratórios privados, que se comprometem a transferir tecnologia para laboratórios públicos nacionais.
O objetivo é viabilizar a produção nacional de medicamentos em até cinco anos.
Nesse período, os laboratórios privados produzem o princípio ativo e o governo assegura exclusividade na compra dos produtos.
Benefícios para a população
“As PDPs, além de gerar grande economia para o Ministério da Saúde e reduzir a dependência do país em relação à importação desses produtos, também garantem o fornecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde”, resume Solla.