O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal , ambos realizados em Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional. As leis que concedem esse reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6), legitimando as programações como elementos fundamentais da identidade, memória e formação da sociedade brasileira. Garanhuns é um município do Agreste pernambucano, situado a 230 quilômetros de Recife.

A Lei 15.375, de 2026 , foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (2). O texto, que autoriza o Festival de Inverno de Garanhuns como manifestação da cultura nacional, foi aprovado pelo Senado em 3 de março, com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar destacou que o festival abre espaço tanto para artistas locais e regionais quanto para grandes nomes nacionais e internacionais.

Segundo Humberto Costa, a programação, realizada anualmente em julho, preserva identidades nordestinas, valoriza expressões populares e diálogo com diversos gêneros e manifestações artísticas. Considerado o maior festival de inverno do Nordeste e um dos maiores do Brasil, o evento ocorre desde 1991 e reúne shows musicais, espetáculos de teatro, dança, circo, exposições de artes plásticas e atividades literárias.

— O reconhecimento do Festival de Inverno de Garanhuns como manifestação da cultura nacional legítima o festival como patrimônio vivo da diversidade brasileira. É afirmado que as múltiplas expressões artísticas e populares do país são constitutivas da identidade nacional, fortalecendo o sentimento de pertencimento, preservando a memória coletiva e reafirmando a cultura como política de Estado permanente, estruturante e estratégica para o desenvolvimento do Brasil — ressaltou Humberto Costa.

O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Encantos do Natal

Também de autoria do deputado Felipe Carreras e com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto que originou a Lei 15.376, de 2026, confirma o evento Encantos do Natal de Garanhuns como manifestação da cultura nacional. A norma foi sancionada pelo presidente Lula na última quinta-feira (2).

A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Educação (CE) no início de março.

O evento é um dos maiores com temática natalina do Nordeste, destacando-se por sua longa duração — mais de 70 dias —, decoração temática, desfiles de Papai Noel e shows gratuitos.

Para o senador Humberto Costa, a sociedade que autoriza o evento como manifestação da cultura nacional é fundamental, pois integra poder público, iniciativa privada e civil, promoção de planejamento urbano, turismo e inclusão social.

“A iniciativa reforça o uso dos espaços públicos como territórios de cultura e segurança, além de ser um exemplo concreto de economia criativa aplicada, no qual o investimento em cultura repercute na dinamização do mercado local, especialmente em um período estratégico para o comércio varejista”, destaca o relator.