Tag: #leis
Encontrados: 14 resultados.
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Novo protocola PEC para que TCU fiscalize Itaipu e usina se enquadre na Lei das Estatais
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Moraes diz que STF não vai permitir que big techs amplifiquem discursos de ódio
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Mídia: Austrália aprova lei para impedir que menores de 16 anos usem redes sociais
O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) a primeira lei do mundo que obriga empresas como Meta (proibida na Rússia por atividades consideradas extremistas), Reddit ou TikTok impedirem que menores de 16 anos utilizem as redes sociais.
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Assembleia Nacional da Venezuela aprova lei contra 'bloqueio imperialista'
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (28), a lei Libertador Simón Bolívar, que estabelece severas sanções aos apoiadores de medidas unilaterais contra o país.
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Congresso do Peru aprova lei que pune criminalmente menores de 16 e 17 anos por crimes
Com 46 votos a favor, 24 votos contra e 21 abstenções, o Congresso peruano aprovou nesta quinta-feira (7) uma lei que pune criminalmente menores de 16 a 17 anos que tenham cometido crimes graves.
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Política
STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos
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Geral
Pacheco chama propostas de endurecimento da lei contra incêndios de 'populismo legislativo'
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Política
Lula sanciona leis em aceno ao eleitorado cristão
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