A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil será ampliada dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, o benefício passa a ser de 15 dias, e em janeiro de 2029, de 20 dias. A medida está prevista na Lei 15.371/26, sancionada nesta semana.

Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do projeto que originou a lei, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que, desde 2013, o país não registrava um avanço significativo na legislação trabalhista.

"Em 2013, foi aprovada a PEC das Domésticas e agora, 13 anos depois, estamos ampliando a licença-paternidade, o que vai beneficiar 1 milhão de famílias por ano no Brasil", destacou o deputado.

Ouça a íntegra da entrevista de Pedro Campos à Rádio Câmara

Para Pedro Campos, a mudança incentiva a parentalidade responsável e contribui para a redução das desigualdades no mercado de trabalho.

“Sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça”, afirmou.