A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina recursos adicionais para promover acessibilidade a pessoas com deficiência — incluindo indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em projetos culturais, além de fortalecer bibliotecas comunitárias no âmbito da Lei Cultura Viva.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

Bibliotecas comunitárias

Inicialmente, a proposta previa incluir o termo "Pontos de Leitura" na lei, mas a relatora optou por ampliar o alcance da medida. O texto final não faz menção a programas específicos, estabelecendo que o apoio será direcionado a qualquer iniciativa que amplie o acesso ao livro, especialmente por meio das bibliotecas comunitárias.

O objetivo, segundo Denise Pessôa, é "contribuir para o fortalecimento das bibliotecas comunitárias e para o reconhecimento do papel relevante desses espaços na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o país".

Recursos para acessibilidade

De acordo com a proposta, ações culturais contempladas pela Lei Cultura Viva poderão receber recursos extras para adaptações em seus espaços, assegurando a participação de pessoas com deficiência. A medida destaca, ainda, a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Próximos passos

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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