O açaí agora é oficialmente reconhecido como fruta nacional, conforme determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A medida busca fortalecer a identidade do açaí como produto brasileiro e contribuir para a prevenção da biopirataria.

A nova legislação teve origem no projeto de lei do ex-senador Flexa Ribeiro (PLS 2/2011), aprovado pelo Senado em 2011 e posteriormente votado na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, no final do ano passado.

O texto altera a Lei 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.

Típico da Amazônia, o açaí é o fruto do açaizeiro. Sua polpa é amplamente utilizada na alimentação e também na indústria de cosméticos. As sementes servem para o artesanato e como alternativa energética à madeira. Do caule pode-se extrair o palmito, enquanto as raízes possuem propriedades vermífugas.

Combate à biopirataria

Segundo defensores da iniciativa, o reconhecimento do açaí como fruta nacional fortalece a identidade do produto brasileiro e traz benefícios diretos aos produtores amazônicos.

Além disso, a legislação busca proteger o fruto contra a biopirataria. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas, em 2007, o governo brasileiro conseguiu cancelar o registro dessa patente.