O secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Brasil atingiu um novo patamar institucional para atrair projetos de infraestrutura. "O Brasil hoje é um país que apresenta uma maturidade institucional relevante no setor de infraestrutura", disse o secretário, enfatizando a atuação regulatória com segurança jurídica e independência.

No setor ferroviário, destacou, o País assiste à execução simultânea de oito empreendimentos totalmente novos (greenfields). "Oito obras greenfields acontecendo simultaneamente no País. Não lembro da última vez que aconteceu isso", declarou Ribeiro durante um fórum sobre infraestrutura da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.

Ele listou os empreendimentos ferroviários em curso, ressaltando o protagonismo do setor privado, ao mencionar obras como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. Segundo ele, o avanço está ancorado em planejamento e na prioridade do governo em apoiar projetos de ferrovias.

"O Brasil não deve nada em termos de arcabouço institucional para o resto do mundo. Nosso marco regulatório de ferrovias é uma referência. Podemos trabalhar com autorização, concessão. Temos todos os parâmetros para trabalhar com devolução de trechos, precificação de ativos, tudo com segurança jurídica", reiterou Ribeiro.

O secretário também argumentou que, num cenário global de restrições fiscais, novas fontes de receita precisam compor a modelagem dos projetos. "Buscar receitas alternativas é fundamental para fechar o gap de viabilidade desses projetos", afirmou.

Nesse sentido, ele citou ferramentas previstas no marco legal, como contas vinculadas blindadas de contingenciamentos orçamentários e a combinação de ferrovias com desenvolvimento imobiliário e projetos urbanísticos.

Segundo Ribeiro, o setor de infraestrutura recebe um nível recorde de investimentos. Ao mesmo tempo, o secretário alertou para obstáculos práticos para sustentar o ritmo das obras e contratações. Ele mencionou a necessidade de formar e atrair profissionais capazes de dar vazão à expansão. Conforme Ribeiro, a experiência internacional oferece caminhos para mitigar esse gargalo, e o foco do governo é padronizar instrumentos, assim como reduzir riscos para ampliar a participação do capital privado no setor ferroviário.