A Sputnik Brasil solicitou entrevista com todos os candidatos ao Senado pelo estado paulista e realiza, nesta reta final de campanha antes do primeiro turno, série de publicações com cada um dos postulantes às duas vagas em jogo nesta eleição.

O candidato ao Senado Guto Schiavetto (Missão-SP) afirmou à Sputnik Brasil que a principal mudança legislativa que pretende propor é rever a forma como recursos arrecadados em São Paulo são distribuídos. Segundo ele, o estado "é punido por produzir mais".

Segundo o candidato, o estado responderia por 40% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e receberia 1% de volta. Schiavetto disse que a regra vem da legislação de 1988/89 e destina 85% dos recursos ao Norte e Nordeste e 15% ao Sul e Sudeste.

O candidato afirmou que não defende findar a solidariedade federativa e que São Paulo, por ser estado mais produtivo, tem compromisso de ajudar o país a se desenvolver. Para ele, o problema é que o fundo não exige contrapartida dos estados que o recebem.

"É uma lei burra nesse sentido. Porque você vai mandando recurso, o cara não tem a responsabilidade de entregar a melhoria de qualidade de vida das pessoas, não tem a responsabilidade de gerar produtividade nessas regiões."

O critério de 85% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para Sul e Sudeste foi criado pela LC 62/89 como regra de transição de três anos, e São Paulo ficou com apenas 1% do fundo.

Levantamento de 2012 apontava que Sul e Sudeste contribuíam com cerca de 80% da arrecadação dos tributos que formam o fundo, com 56% da população, e que em 2010 as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberam 63% do que foi arrecadado nelas, contra 4% no Sul e no Sudeste. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o rateio por coeficientes fixos, porque a revisão prevista para 1991 nunca foi feita.

Contrapontos

Há, porém, ressalvas à ideia de que o Sul e o Sudeste "sustentam" as outras regiões. O FPE não é formado por contribuições dos estados, mas por 21,5% da arrecadação federal de Imposto de Renda e IPI, e o percentual de 85% inclui o Centro-Oeste, e não só Norte e Nordeste, como citou o candidato.

Outro ponto é o local onde o imposto é contabilizado: cidades como Barueri e Osasco lideram a arrecadação por abrigarem sedes de grandes empresas, e a reforma tributária prevê a transição do modelo de origem para o de destino, onde ocorre o consumo.

Analistas também apontam que o dinheiro de programas sociais no Nordeste vai para o consumo e é tributado, sobretudo pelo ICMS. Ainda assim, em 2020, a arrecadação própria representava 89% da receita do Sudeste e 55% da do Nordeste, cuja dependência o Banco do Nordeste atribui à base econômica incipiente e à informalidade, ao mesmo tempo em que chama as transferências de vitais.

A saída, segundo Schiavetto, são zonas econômicas especiais, inclusive no Nordeste, com estímulos fiscais e agências que reduziriam o licenciamento de operação para 15 dias.

"Com isso a gente vai gerar produtividade, empregos melhores, saúde melhor, educação melhor, criação de uma classe média que também vote melhor nos políticos."

Ele afirmou que o Missão é o único partido de direita com projeto de médio e longo prazo. O candidato reconheceu que o PT e o PSOL têm uma base ideológica firme, que "conduzem com vigor", e que essa base funciona como freio aos mandatários. Já a direita, segundo ele, age de forma pragmática.

"Do lado do PL não existe compromisso ideológico com base. Por isso o nosso projeto é o único no campo da direita."

Schiavetto afirmou que sua candidatura é a única de "enfrentamento" ao STF e que o partido lançou em 7 de setembro manifesto pela saída de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e pelo afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral, Paulo Gonet, devido a indícios de envolvimentos no caso Banco Master.

Segundo ele, "nenhum concorrente" assinou e criticou o presidente do Senado por "sentar" em mais de cem pedidos de impeachment. "A gente acredita nas instituições, a gente acredita no STF forte, mas do jeito que está não dá".

Também acusou André do Prado (PL), apoiado por Valdemar Costa Neto, de ter atuado ao lado do PT anteriormente. Sobre a desistência de Ricardo Salles (Novo), afirmou que gostaria de receber os votos "anti-Valdemar". Schiavetto elogiou Guilherme Derrite (PP-SP), mas criticou a não crítica ao STF.

Outros temas

Sobre a escala 6x1, Schiavetto se disse contra impor a mudança "por canetada" por risco de desemprego e defendeu mais flexibilidade nas relações de trabalho e negociação direta entre patrão e empregado.

Afirmou que a medida provisória do governo contra as bets é "eleitoreira", assim como o aumento do Bolsa Família a 17 dias da eleição, ainda que tenha dito não possuir posição formada sobre o fim das apostas.

Sobre as reportagens da Agência Pública e do Metrópoles que apontam suposta proximidade do partido com neonazistas, negou qualquer ligação e disse que se trata de um grupo que busca lucrar com a imagem do movimento.