A Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) da Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel após auditoria realizada no país entre 24 de agosto e 4 de setembro.

O relatório final foi publicado nesta segunda-feira (28) e concluiu que a legislação, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de atender às garantias exigidas pela União Europeia (UE).

A missão europeia visitou estabelecimentos produtores de carne de aves e produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além de órgãos oficiais. Entre os pontos verificados esteve a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento. Segundo o relatório, os controles apresentados pelas autoridades brasileiras atenderam aos requisitos avaliados durante a inspeção.

O resultado é considerado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mais uma etapa no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores da UE para esses produtos. Desde a decisão anunciada pelo bloco em 12 de maio, o governo brasileiro afirma ter mantido diálogo técnico e político com as autoridades europeias e implementado medidas para atender aos requisitos aplicáveis.

Durante a auditoria, técnicos brasileiros apresentaram os procedimentos e controles adotados no país, o que permitiu às autoridades europeias verificar em campo a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária. O Mapa afirma que o relatório não apontou impedimento técnico à reinclusão do Brasil na lista.

O governo brasileiro solicitou que o relatório seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia, marcada para os dias 20 e 21 de outubro. O comitê será responsável pela decisão final sobre a retomada das exportações.