Representantes do Brasil e dos Estados Unidos realizaram nesta sexta-feira (25) a primeira reunião de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, sobre as tarifas de até 37,5% impostas por Washington às exportações brasileiras.

O encontro teve caráter técnico e terminou sem acordo, abrindo agora um prazo de 60 dias para que os dois países busquem uma solução para a disputa. O Brasil foi representado pelos embaixadores Phillip Fox Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, e Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente.

Durante a reunião, os diplomatas questionaram as tarifas de 25% e 12,5% aplicadas pelos Estados Unidos e apresentaram três argumentos contra as medidas. Brasília sustenta que Washington ultrapassou os limites tarifários assumidos ao entrar na OMC, tratou o Brasil de forma menos favorável que outros países em situação semelhante e aplicou as medidas sem submeter previamente a questão ao sistema de solução de controvérsias da organização.

As consultas foram solicitadas pelo Brasil em 27 de julho e aceitas pelos Estados Unidos em 6 de agosto. Caso não haja uma solução nos próximos 60 dias, o governo brasileiro poderá pedir a abertura de um painel na OMC para analisar a disputa.

A China tentou participar do procedimento, mas teve o pedido rejeitado pelos Estados Unidos. Segundo Washington, a consulta não envolve políticas ou práticas chinesas nem tarifas aplicadas a produtos originários da China.

As tarifas são justificadas pelo governo norte-americano por questões como o Pix, comércio digital, propriedade intelectual, acesso ao mercado brasileiro de etanol e desmatamento ilegal. O Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) também acusa o Brasil de obter vantagem comercial por meio do uso de "trabalho forçado", alegação contestada pelo governo brasileiro.

O processo pode se estender até 2027 e, mesmo com uma decisão favorável ao Brasil, não há garantia de imediata das tarifas, já que o órgão de apelação do sistema de solução de controvérsias da OMC está sem juízes desde 2019. O resultado, porém, poderia reforçar a posição brasileira nas negociações com Washington.

Por Sputinik Brasil