TRABALHO E LEGISLAÇÃO

Leo Prates encerra leitura de parecer sobre PEC da escala 6x1 na comissão especial

Relator propõe dois dias de folga semanais e jornada máxima de 40 horas, com transição de 14 meses e sem redução salarial.

Publicado em 25/05/2026 às 21:48
Leo Prates Mário Agra / Câmara dos Deputados

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, concluiu na noite desta segunda-feira (25) a leitura de seu parecer na comissão especial responsável pela análise da matéria. O documento, que possui 76 páginas, foi apresentado ao longo de quase três horas e meia de sessão.

No substitutivo apresentado, Prates prevê a implementação de dois dias de folga semanais, sendo um deles "preferencialmente" aos domingos. O texto também estabelece uma carga horária máxima de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses para adaptação, e veda qualquer redução salarial aos trabalhadores afetados pela mudança.

A partir de agora, os deputados podem optar por votar imediatamente o relatório ou solicitar vista do texto. Caso haja pedido de vista, a votação da PEC ficará suspensa por duas sessões do plenário da Câmara. Nessa hipótese, a proposta só poderá voltar à pauta da comissão na tarde de quarta-feira (27) ou quinta-feira (28), a depender da convocação das sessões deliberativas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).