O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco especial em comunidades remotas da Amazônia e no incentivo ao uso produtivo da energia para geração de renda.

A publicação do decreto foi feita no Diário Oficial da União (DOU) . Na última sexta-feira (8), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a ampliação do programa permitirá atender até 233 mil novas famílias.

Segundo o novo decreto, o programa passa a apoiar a qualificação de mão de obra local vinculada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões isoladas da Amazônia Legal.

Além disso, a nova redação estabelece como prioridades de atendimento às famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou que recebam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, demais povos tradicionais, assentamentos rurais, agricultores familiares, além de comunidades em unidades de conservação ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica cuja responsabilidade não seja do concessionário titular.

O decreto também prioriza a instalação de serviços públicos de conectividade à internet e acesso à água, infraestruturas públicas de assistência social e prestação de serviços, estruturas comunitárias de segurança alimentar (incluindo cozinhas e câmaras frias comunitárias), sistemas coletivos de bombeamento e abastecimento de água, além de infraestruturas de comunicação e conectividade. Espaços coletivos, associações, cooperativas, instalações de apoio ao desenvolvimento socioeconômico local e projetos produtivos comunitários ligados à sociobioeconomia e às cadeias de valor da sociobiodiversidade também terão prioridade.