Cinquenta minutos de espera vão virar cinco: é a promessa do governo federal e do estado de São Paulo, obra histórica cujo financiamento foi assinado nesta segunda-feira (13) para o túnel imerso Santos-Guarujá.

A rivalidade política entre Lula (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não impediu que São Paulo fosse o principal beneficiado do acordo.

"Mesmo sabendo que seriam adversários políticos dos principais estados do país, [o presidente Lula] nos autorizou a fazer essa negociação", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a cerimônia realizada na capital paulista.

O Banco do Brasil formalizou a operação de crédito de R$ 2,57 bilhões para financiar a contrapartida do estado de São Paulo na Parceria Público Privada (PPP) do túnel.

A operação conta com a garantia da União e da taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 1,59% ao ano, com um ano de carência e 23 para pagamento. O empreendimento soma quase R$ 7 bilhões em investimentos totais e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou a dimensão estratégica da obra.

"O Porto de Santos é o maior porto da América Latina. Um terço da exportação brasileira chega ou sai por lá", disse.

Ele lembrou que a travessia entre as duas cidades já teve projetos ao longo das últimas décadas que chegaram a cogitar uma ponte, descartada por representar risco ao tráfego de grandes navios no canal.

"O que leva uma hora vai ser feito em menos de cinco minutos. Vai passar carro, ônibus, caminhão, VLT", afirmou o vice-presidente.

O contrato da PPP foi firmado com o grupo português Mota-Engil, vencedor do leilão realizado na B3 em 2025, e tem duração de 30 anos. Inclui construção, operação e manutenção da infraestrutura. A expectativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos ao longo das obras. A estrutura financeira divide os R$ 5,2 bilhões de aporte público entre a União e o estado.

A Autoridade Portuária de Santos já destinou R$ 2,6 bilhões para a implantação do túnel, e o restante vem do financiamento do Banco do Brasil ao governo paulista, com garantia federal. Os outros R$ 1,6 bilhão serão aportados pela iniciativa privada.

Alckmin usou o evento para defender o que chamou de "espírito republicano" e "federalismo cooperativo". Ademais, lembrou que, no governo anterior, estados aliados chegaram a recorrer à Justiça para ter recursos liberados.

"O ministro Rui Costa, meu colega governador, havia assinado um contrato com um banco federal para fazer uma determinada obra, e o governo anterior não desembaraçava. Teve que entrar na Justiça para ser liberado o recurso", disse.

Durigan reforçou o argumento. Segundo ele, a relação com os estados mudou a partir de 2023, com a resolução de pendências históricas, entre elas a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que gerava conflito entre União, estados e municípios.

"A partir daí tivemos uma relação com estados e municípios muito produtiva. A reforma tributária que aprovamos, ainda em 2023, não seria possível se não tivéssemos essa abertura ao diálogo", afirmou o ministro.

Em nota, o governo paulista afirmou que foi convidado para o evento apenas na última sexta-feira (10), e Tarcísio declarou que estaria disposto a aportar integralmente os recursos necessários para a obra.

Apesar dos atritos, Alckmin agradeceu ao governador "pela boa parceria" e disse que o acordo é um "bom exemplo para o país".

A obra tem início previsto para janeiro de 2027, com entrega estimada para 2031. O projeto será a primeira travessia imersa do Brasil, conectando Santos e Guarujá por meio de uma estrutura de aproximadamente 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros imersos.