A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou um canal de denúncias para reforçar a fiscalização de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e demais agentes regulados. O formulário eletrônico está disponível desde a quinta-feira, 9, no site oficial da agência.

Segundo a ANP, a iniciativa tem como objetivo agilizar o encaminhamento das informações, permitindo que a equipe de fiscalização organize a apuração dos fatos de forma mais eficiente. O telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) permanece ativo para qualquer tipo de manifestação do consumidor.

O reforço no papel fiscalizador da ANP ocorre após o aumento dos preços do petróleo e derivados no mercado internacional, provocado pelo conflito no Oriente Médio. Para evitar práticas abusivas e garantir o abastecimento, a agência intensificou o monitoramento sobre a comercialização e os estoques de diesel, gasolina e GLP.

Para registrar denúncias eletronicamente contra postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes regulados, é necessário informar o CNPJ do estabelecimento (exceto em casos de revenda ou atividade clandestina).

De acordo com a ANP, nos postos de combustíveis, o CNPJ pode ser encontrado em placas de identificação na área externa ou interna, quadros de avisos obrigatórios ao consumidor em local visível, notas fiscais, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.

Nas revendas de GLP, a identificação geralmente está disponível na fachada ou área interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos em local visível ao consumidor, além de recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.

A agência orienta que, ao relatar uma denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.