O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atendendo a uma solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que brasileiros possam quitar dívidas acumuladas, como as do cartão de crédito.

Segundo informações do portal G1, o MTE projeta duas frentes para a liberação dos recursos, em um plano que pode ser anunciado nos próximos dias, embora ainda esteja em análise pelo governo e pelos ministérios envolvidos.

Pelo menos R$ 10 bilhões devem ser destinados a pessoas de menor renda, excluindo trabalhadores com salários mais altos. O governo federal, no entanto, ainda não definiu se haverá um teto de renda para a participação.

Os outros R$ 7 bilhões seriam direcionados a cerca de 10 milhões de pessoas que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidas e tiveram parte do FGTS bloqueado pela Caixa Econômica Federal como garantia de empréstimos.

De acordo com o MTE, o valor bloqueado costuma ser superior ao débito do trabalhador com o banco. Assim, o governo pretende permitir que o cidadão saque a diferença entre o valor bloqueado e a quantia efetivamente emprestada pela instituição financeira.

A medida integra o novo programa de renegociação de dívidas, voltado a diferentes perfis da população, incluindo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs).

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou das discussões, afirmou que ainda não há prazo definido para o lançamento do programa.

Segundo o ministro do Trabalho, que evitou antecipar detalhes, a proposta está em fase de elaboração e deve criar múltiplas linhas de renegociação para enfrentar o elevado endividamento dos brasileiros. O objetivo é aliviar dívidas e evitar que os beneficiários voltem rapidamente ao ciclo de inadimplência.