O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (9) que o governo pretende liberar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 10 milhões de trabalhadores que tiveram valores retidos em razão da adesão ao saque-aniversário. A iniciativa, segundo Marinho, visa contribuir para a redução do endividamento no país, um dos focos do governo em ano eleitoral.

Durante entrevista ao programa Alô Alô Brasil , apresentada por José Luiz Datena, Marinho destacou as duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir o saque dos valores retidos do FGTS por trabalhadores demitidos e impedidos de acesso ao saldo integral devido à legislação do saque-aniversário.

“Liberamos no primeiro semestre R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores e, no final do ano, liberamos R$ 8,5 bilhões para 14 milhões de trabalhadores”, afirmou o ministro. "A Caixa (Econômica Federal), no meu entendimento, cometeu um erro aqui porque não liberou a totalidade desses recursos", completou.

Marinho acrescentou: "Tem uma exclusão de R$ 7 bilhões que estamos trabalhando para liberar agora. Estamos apurando exatamente a quantidade de trabalhadores que serão beneficiados, mas pensamos que seja em cerca de 10 milhões".

O ministro também ressaltou o agravamento do endividamento da população. “Estamos trabalhando para criar condições de redução desse endividamento. Queremos que os trabalhadores possam retomar sua vida normal”, afirmou.

O saque-aniversário, criado por lei em 2019, permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. No entanto, caso seja demitido, ele só poderá acessar o valor referente à multa rescisória, sem direito ao saldo integral da conta.

No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória autorizando, de forma temporária, a liberação do saldo retido do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Fim da escala 6x1

Marinho também comentou sobre a proposta de extinguir a escala 6x1, uma das bandeiras do governo Lula, e defendeu que o presidente aguarde a tramitação dos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados.

“O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) teria condições de, caso deseje, dialogando com as lideranças da Câmara, pautar o tema em plenário”, afirmou o ministro, referindo-se ao presidente da Câmara.