O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como "satisfatórias" as Medidas Provisórias editadas pelo governo federal para amenizar o impacto do aumento dos combustíveis, reflexo da guerra entre Estados Unidos e Irã. As declarações foram feitas em pronunciamento à imprensa, em sua residência oficial em Brasília, nesta terça-feira, 7.

"Primeiro, nós temos que aguardar. Eu conversei ontem com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as medidas que estão sendo anunciadas pelo governo federal para atenuar os impactos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. São medidas importantes, que vão ao encontro do que o Congresso também entende ser necessário neste momento", afirmou o parlamentar.

Motta prosseguiu: "As medidas do governo, na nossa avaliação, são satisfatórias e necessárias. Não há ainda uma expectativa de tempo de duração desse conflito. Isso interfere diretamente no preço do barril do petróleo e, consequentemente, na alta dos combustíveis, incluindo o querosene de aviação."

Em seguida, o presidente da Câmara destacou a necessidade de acompanhar o desenrolar do conflito para decidir sobre a votação das MPs. "Temos que aguardar para ver se será necessário estender essas medidas além do prazo da Medida Provisória. Então, vamos aguardar um pouco para, se necessário, definir se cabe à Câmara ou ao Senado indicar o presidente e o relator, conduzindo o processo conforme a necessidade", explicou.

As Medidas Provisórias são instrumentos do Poder Executivo que permitem a criação imediata de leis a partir da publicação. No entanto, sua validade é de até 120 dias. Para que tenham vigência permanente, o Congresso Nacional precisa instalar uma comissão mista entre senadores e deputados para analisar a proposta.